Processo 318388/13
Assunto ALERTA
Protocolado em 17/05/2013 15:32
Autuado em 17/05/2013 15:32
Oficio de encaminhamento 73/13
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4270/2015 da Segunda Câmara, de 23/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2015 Acórdão   4270/ 2015 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
16/09/2015 Acórdão   4270/ 2015 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JAIR JANUÁRIO DETOFOL
Origem MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS

Juntadas
DataDescrição
20/06/2013 17:07 Petição recursal
17/06/2013 10:09 AR do ofício OCN - 3199/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/06/2013 Ofício de Contraditório   3199/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/09/2015 1209 Acórdão nº 4270/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 16/09/2015
29/05/2013 650 Despacho Processual Diverso nº 938/2013
23/05/2013 646 Termo de Distribuição de Processo nº 11369/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/10/2015 14:35 DP  
15/10/2015 15:06 DCM Despacho Processual Diverso nº 1958/2015 -
13/10/2015 11:04 DP  
16/09/2015 15:21 S2C Acórdão nº 4270/2015 -
16/09/2015 15:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2548/2015 -
26/08/2015 16:11 GCNB  
19/08/2015 14:12 SMPjTC Parecer nº 11415/2015 - Pelo encerramento e arquivamento Alerta. Município de Janiópolis. Extrapolação do índice de 95% de gastos com pessoal. Pelo encerramento e arquivamento.
27/06/2013 11:08 DCM Informação nº 1352/2015 -
27/05/2013 16:23 DP Ofício de Contraditório nº 3199/2013 -
27/05/2013 15:42 DCM  
22/05/2013 05:19 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 941/2013 -
22/05/2013 05:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 938/2013 -
17/05/2013 15:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11369/2013 -

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